Educação em Direitos Humanos

“Quando em desespero, lembro-me que ao longo de toda a história os caminhos da verdade e do amor ganharam sempre. Existiram tiranos e assassinos e durante um período eles podem parecer invencíveis, mas no final eles caem sempre. Pensem nisso sempre.” Mahatma Gandhi

A Educação em Direitos Humanos pretende esclarecer o que são direitos e sensibilizar sobre a sua importância na sociedade atual, visando à defesa da vida e o combate a todas as formas de preconceitos e discriminações, além de preservar o direito a vida e a luta contra todas as formas de violência contra o ser humano. Voltar-se para uma prática libertadora pelos direitos do cidadão e uma nova ética comprometida com o fortalecimento da vida. Há nova cultura de Direitos Humanos é um novo modo de ser pessoal, grupal e social e se constrói com a promoção, proteção dos Direitos e da reparação de todas as formas de violação.

Direitos humanos? Se perguntarmos há vinte pessoas obteremos vinte respostas diferentes. Mas, afinal do que estamos falando? Direitos Humanos são princípios fundamentais da pessoa humana que proporciona participar plenamente da vida e são aplicados absolutamente a todos em qualquer lugar. Constitui a base da cidadania e são essenciais a vida, por visar independente de fronteiras garantir o direito à vida, à alimentação, à saúde, ao trabalho, a moradia, a cultura, à educação, à liberdade, a igualdade racial, a igualdade entre homens e mulheres e muito outros que garantam o desenvolvimento da personalidade, o bem estar e a paz entre os seres humanos. Os direitos são universais aplica-se a todas as pessoas exatamente os mesmos direitos humanos; igual justiça, igual oportunidade, igual dignidade, sem discriminação havendo ou não uma legislação especifica.

Não existe um direito maior do que os outros todos devem ser respeitados e não devem ser esquecidos para o pleno exercício da cidadania e desenvolvimento da humanidade. Os direitos humanos são divididos em civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais e consagram a dignidade humana, tornando-se a base de qualquer sociedade que pretende ser justa e igualitária.

Por que criaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

O parágrafo inicial da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma: “O reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo.”

As ideias de que todas as pessoas possuem direitos básicos e inalienáveis é bem antiga, presente em toda história. Mas junto a esta construção e este modo de entender a vida, presenciamos forças contrarias a estes princípios que trouxeram dor e sofrimento ao ser humano como as guerras, violências, ditaduras, opressões políticas, injustiças, preconceitos e discriminações que desrespeitam a integridade e dignidade das pessoas. Com o fim da II Guerra Mundial, a humanidade se encontrava escandalizada com o horror que foi o genocídio e crueldades da ação dos países nazistas e totalitários que vitimaram mais de 45 milhões de pessoas. Numa tentativa de por fim a todas essas atrocidades, a comunidade internacional (ONU - Organização das Nações Unidas) aprovou a declaração universal dos direitos humanos no dia 10 de dezembro de 1948, há exatamente 64 anos atrás, como um referencial ético para a humanidade e reafirmar a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e valor da pessoa humana.

Eu tenho direito de ter direitos?

Temos direitos simplesmente por que somos humanos. Apesar de muitos desconhecem os seus direitos, todos merecem ser tratados como iguais, falar o que pensa, viver livre sem discriminação racial, étnica, classe social, cultura, religião, convicção política, filosófica ou ideológica, gênero, orientação sexual ou nacionalidade. Sua base é o respeito em relação aos indivíduos e sua dignidade, ou seja, indispensáveis para a vida em sociedade.

Temos a declaração dos direitos humanos, agora podemos viver felizes para sempre! Não é bem assim! Os direitos foram construídos e afirmados, através dos tempos, modificando-se no decorrer da história com lutas constantes e estas importantes conquistas nos proporcionaram o entendimento desses princípios que nos ajuda viver humanamente. Exemplo: Abolição da escravatura, direito ao voto, direitos das mulheres, direito a um país democrático. Portanto todos devemos defender os direitos humanos, realizando em nosso cotidiano as condições para a efetivação da dignidade humana.

Há muito a ser conquistado! Portanto temos que exigir que estes princípios sejam consolidados, sentindo indignação quando sofrermos ou presenciarmos qualquer ameaça de qualquer direito que garanta a integridade da pessoa humana. Muitas mulheres e homens trabalharam, lutaram e morreram por estes princípios, por terem convicção que todos os indivíduos têm direitos inalienáveis e merecem viver sua existência dignamente. A universalidade dos Direitos Humanos exige a consciência e a participação de cada um de nós com atitudes de co-responsabilidade, compromisso, cooperação, solidariedade e cuidado.

Cidadania

Declaração dos Direitos Humanos Versão Popular -  Frei Betto

Todos nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos.
Todos temos direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal e social.
Todos temos direito de resguardar a casa, a família e a honra.
Todos temos direito ao trabalho digno e bem remunerado.
Todos temos direito a descanso, lazer e férias.
Todos temos direito à saúde e à assistência médica e hospitalar.
Todos temos direito à instrução, à arte e à cultura.
Todos temos direito ao amparo social na infância e na velhice.
Todos temos direito à organização popular, sindical e política.
Todos temos direito de eleger e ser eleitos para as funções de governo.
Todos temos direito à informação verdadeira e correta.
Todos temos direito de ir e vir, mudar de cidade, de estado ou país.
Todos temos direito de não sofrer nenhum tipo de discriminação.
Todos somos iguais perante a lei.
Ninguém pode ser arbitrariamente preso ou privado do direito de defesa.
Toda pessoa é inocente até que a justiça, baseada na lei, prove o contrário.
Todos temos a liberdade de pensar, de nos manifestar, de nos reunir e de crer.
Todos temos o direito ao amor e aos frutos do amor.
Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade.
Todos temos o dever de lutar pela conquista e ampliação desses direitos.